PL 1082/2023

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões18 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 07 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 07 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Na 49ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.

4. 03 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.

5. 26 de jun. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Paulo Paim com voto favorável ao Projeto com duas Emendas que apresenta.

6. 03 de mai. de 2023 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).

7. 28 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

8. 19 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 20/04/2023 último dia: 27/04/2023

9. 18 de abr. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CDH.

10. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CDH e à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 13 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1082/2023. O projeto vai à publicação.