PL 1083/2023

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões18 de abr. de 2023
3. ✓No plenário13 de mar. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1269, de 04/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04 de dez. de 2023 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 01 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 30 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 01 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 30 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 01 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 22 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/11/2023 a 30/11/2023. Perante a Mesa.

7. 22 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 51, de 2023, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 22 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

9. 22 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS, relatados pelo Senador Dr. Hiran. Anexado o Texto Final do PL 1083/2023. Anexado o Ofício nº 51/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

10. 17 de nov. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2023.

11. 03 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

12. 18 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

13. 04 de jul. de 2023 · Senado · CAS

    Devolvido pelo Senador Nelsinho Trad, para redistribuição.

14. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAS

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

15. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.