PL 1083/2026

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 08 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1083/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3206/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 26 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3206/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicito retirada de tramitação do PL 1083/2026 baseado no Art. 104 do RICD".

3. 13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

5. 27 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 17 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1453/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) e outros, que "Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.083, de 2026".

7. 10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1083/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Promove a recategorização de 1.065 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências. ".