PL 1085/2023

01 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 31/05/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do Pareceres nºs 40-CDH, 16-CAS e 27-CAE, todos de 2023, em turno único, com as Emendas nºs 15 a 18, de redação, com voto contrário do Senador Eduardo Girão. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 76/2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

01 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

Recebida Declaração de Voto do Senador Eduardo Girão.

01 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

Encerramento antecipado do prazo para Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) em 01/06/2023. Motivação: Encerrado antecipadamente devido à apreciação da matéria na Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária de 31/05/2023.. (PL 1085/2023)

31 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

31 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

31 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria. À SLSF.

31 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, são retirados os requerimentos de destaque anteriormente oferecidos às emendas nºs 1 e 6-U. Em seguida, após a leitura da complementação de relatório, a comissão aprova o relatório da senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às emendas nºs 17 e 18-CAE, e contrário às emendas nºs 1 a 10-U e 1 a 14. Vota contrário o Senador Rogério Marinho. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. .

31 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Na 17ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Teresa Leitão, que passa a constituir o parecer da CAS favorável ao Projeto, com a Emenda nº 15-CAS (de redação), e contrário às Emendas nº 1-U a 10-U.

31 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Em 31/5/2023, foram apresentadas as emendas nº 12, de autoria do senador Laércio Oliveira, e nºs 13 e 14, de autoria do senador Carlos Viana.

31 de mai. de 2023 · Senado · CAE

A relatora, senador Teresa Leitão, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de redação de sua autoria e contrário às emendas de 1 a 11.

31 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Recebido Relatório reformulado pela Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta, e contrário às Emendas nº 1-U a 10-U. Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2023.

31 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Na 35ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto com a emenda nº 16-CDH (de redação) e rejeição das emendas nºs de 1 a 10-U

31 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebido novo relatório da Senadora Zenaide Maia com voto favorável ao Projeto, com rejeição das Emendas de nº 1 a 10-U, e com uma Emenda de redação que apresenta.

30 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 31/05/2023.

30 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa a senadora Augusta Brito, relatora “ad hoc” da matéria, em substituição à senadora Teresa Leitão. Após a leitura do relatório, são apresentados os Requerimentos nºs 40 e 42, de iniciativa do senador Efraim Filho, líder do União Brasil, de destaque para as Emendas nºs 1 e 6-U. É concedida vista coletiva por 24 horas (art. 132, § 3º).

30 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Em 29/5/2023, foi apresentada a emenda nº 11, de autoria do senador Vanderlan Cardoso. À relatora, senadora Teresa Leitão, para análise da emenda.

29 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/05/2023.

29 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto favorável ao Projeto e contrário às Emendas nº 1-U a 10-U.

29 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Recebido relatório da senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto e pela rejeição das emendas 1 a 10-U.

29 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 31/05/2023.

29 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebido o relatório da Senadora Zenaide Maia com voto favorável ao Projeto, com rejeição das Emendas nºs 9 e 10.

29 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

25 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2023.

24 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

19 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.

19 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebidas as Emendas nºs 9 e 10-U, em 18/05/2023, da Senadora Mara Gabrilli. Encerrado o prazo para apresentação das emendas. Matéria aguarda distribuição.

18 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebidas, nesta data, as Emendas nº 5, 6, 7 e 8-U dos Senadores Laércio Oliveira, Carlos Viana, Mecias de Jesus e Luís Carlos Heinze respectivamente.

18 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebida, nesta data, a Emenda nº 4-U, do Senador Cid Gomes.

18 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebida, nesta data, a Emenda nº 3-U, do Senador Sérgio Petecão

18 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebida, em 17/05/2023, a Emenda nº 2-U, do Senador Oriovisto Guimarães.

17 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebida, nesta data, a Emenda nº 1-U, da Senadora Margareth Buzeti.

16 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

16 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Devolvido pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.

15 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Recebido na CDH. Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia: 12/05/2023; último dia: 18/05/2023.

12 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).

12 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Matéria aguardando distribuição.

12 de mai. de 2023 · Senado · CAE

Matéria aguardando distribuição.

11 de mai. de 2023 · Senado · CDH

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF). De 12/05/2023 a 18/05/2023. Perante a CDH.

11 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

Prazo: Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 375 do RISF combinado com o art. 64, § 1º da CF). De 12/05/2023 a 25/06/2023. Perante a Mesa.

11 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

O projeto terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com os arts. 122 e 375, do Regimento Interno, e será apreciado simultâneamente pela CDH, CAS e CAE, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis. A presente 3ª autuação vai à CAE.

11 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

O projeto terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com os arts. 122 e 375, do Regimento Interno, e será apreciado simultâneamente pela CDH, CAS e CAE, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis. A presente 2ª autuação vai à CAS.

11 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

O projeto terá tramitação com prazo determinado de quarenta e cinco dias, nos termos do art. 64, § 1º, da Constituição, combinado com os arts. 122 e 375, do Regimento Interno, e será apreciado simultâneamente pela CDH, CAS e CAE, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo único de cinco dias úteis.

11 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 1085/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

10 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

01 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1149/2023, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 5.631, de 2020, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.085/2023, do Poder Executivo. ".

11 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1130/2023, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023".

13 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Despacho Chancelado

13 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 1085/2023, pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição Federal, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que 'Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943'".

12 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Abertura de Prazo

Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/03/2023 a 27/04/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/04/2023

12 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)

12 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)