PL 1086/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 25 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 6.366, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 26/05/2025 - 18:00 - 88ª Sessão)

2. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-1955/2024 à proposição PL-1086/2023.

3. 19 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-1955/2024.

4. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

5. 19 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6366/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

6. 14 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

7. 26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da Mensagem de Cancelamento de Urgência n. 163/2023, pelo Poder Executivo, que "Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1086, de 2023, que 'Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março.' ".

8. 13 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1086/2023, pelo Poder Executivo, que "Institui o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março".

9. 12 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 14/03/2023 a 27/04/2023. Sobresta a pauta a partir de: 28/04/2023