PL 1086/2024

1. ✓Apresentado02 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de abr. de 2024
3. ✓No plenário03 de abr. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 871, de 11/09/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 10 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 10 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 10 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 02 de set. de 2025 · Senado · CI

   Registro de prazo

6. 02 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 03/09/2025 a 09/09/2025. Perante a Mesa.

7. 02 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 152, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.086, de 2024. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 02 de set. de 2025 · Senado · CI

   Reunida a Comissão nesta data, e não tendo sido apresentadas emendas até o encerramento da discussão em turno suplementar, o substitutivo (Emenda nº 3/CI) é definitivamente adotado sem votação (art. 284 do RISF). Juntado o Ofício que comunica a aprovação, em turno suplementar, de substitutivo (Emenda nº 3/CI) ao PL 1086/2024. À SLSF.

9. 02 de set. de 2025 · Senado · CI

   Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.

10. 29 de ago. de 2025 · Senado · CI

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2025.

11. 17 de jul. de 2025 · Senado · CI

    Recebido, nesta data, na Comissão. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CI, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.

12. 16 de jul. de 2025 · Senado · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 16/07/2025. Perante a CI.

13. 16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 151, de 2025, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura.

14. 15 de jul. de 2025 · Senado · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e aprovada em turno único a matéria, nos termos da emenda nº 3/CI (substitutivo). A matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do artigo 282 do Regimento Interno. Juntados o parecer da CI e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa de substitutivo ao projeto. À SLSF.

15. 10 de jul. de 2025 · Senado · CI

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/07/2025.