PL 1088/2024

1. ✓Apresentado02 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de abr. de 2024
3. 3No plenário03 de abr. de 2024
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de abr. de 2025 · Senado · CAS

   Recebido Relatório reformulado pelo Senador Marcelo Castro, com voto pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto.

2. 09 de out. de 2024 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 09/10/2024, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada ao Relator, Senador Marcelo Castro, para reexame do relatório.

3. 04 de out. de 2024 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/10/2024.

4. 04 de set. de 2024 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 04/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.

5. 02 de set. de 2024 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/09/2024.

6. 14 de ago. de 2024 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 14/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.

7. 12 de ago. de 2024 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/08/2024.

8. 28 de jun. de 2024 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório do Senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do Projeto.

9. 06 de mai. de 2024 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

10. 19 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

11. 12 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 12/04/2024. Último dia: 18/04/2024.

12. 10 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/04/2024 a 18/04/2024. Perante a CAS.

13. 10 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

14. 10 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

15. 03 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1088/2024. O projeto vai à publicação.