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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2024

PL 109/2024

Nas comissões

Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 16 de mai. de 2025 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado04 de fev. de 2024
  2. 2Nas comissões21 de fev. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 24 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  2. 16 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

  3. 05 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão

  4. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  5. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

  6. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

  7. 21 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.