Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mar. de 2026
PL 1092/2026
No plenárioDá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupos prioritários de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 14 de out. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado09 de mar. de 2026
- ✓Nas comissões14 de abr. de 2026
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de out. de 2026 · Câmara · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
07 de jul. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).
16 de jun. de 2026 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
28 de mai. de 2026 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai. de 2026 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).
14 de abr. de 2026 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.