PL 1095/2023

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões27 de abr. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CICS

   Prejudicado Requerimento Procedimental

   Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo.

2. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CICS

   Prejudicado Requerimento

   Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo.

3. 01 de jul. de 2025 · Câmara · CICS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

4. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CICS

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CICS

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

6. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CICS

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).

7. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CICS

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helder Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

8. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CICS

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

9. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CICS

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CICS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)

11. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CICS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

12. 18 de nov. de 2024 · Câmara · CICS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

13. 16 de mai. de 2023 · Câmara · CICS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

14. 02 de mai. de 2023 · Câmara · CICS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

15. 01 de mai. de 2023 · Câmara · CICS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)