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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de mar. de 2023

PL 1098/2023

Nas comissões

Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências, altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para determinar prioridade de atendimento a negócios controlados por mulheres, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 07 de abr. de 2025

  1. ✓Apresentado13 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissões18 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Paulo PaimSENADOR · PT-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 08 de abr. de 2025 · Senado · CAE

    Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

  2. 01 de fev. de 2025 · Senado · CAE

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  3. 05 de set. de 2024 · Senado · CAE

    Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  4. 24 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.

  5. 24 de abr. de 2024 · Senado · CAE

    Devolvido pela Senadora Augusta Brito, para redistribuição.

  6. 29 de fev. de 2024 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  7. 07 de jun. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

  8. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

  9. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 20/04/2023 Último dia: 27/04/2023

  10. 18 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAE.

  11. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  12. 14 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1098/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.