PL 11/2024

1. ✓Apresentado17 de jan. de 2024
2. 2Nas comissões06 de fev. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 04 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:34.

2. 25 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

3. 11 de out. de 2024 · Senado · CDH

   Devolvido pela Senadora Leila Barros, para redistribuição.

4. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.

5. 25 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 08 de fev. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para apresentação de emendas perante a CDH: de 07/02/2024 a 16/02/2024.

7. 06 de fev. de 2024 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/02/2024 a 16/02/2024. Perante a CDH.

8. 05 de fev. de 2024 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do regimento interno cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 31 de jan. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 11/2024. O projeto vai à publicação.