Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de mar. de 2023

PL 1103/2023

Nas comissões

Cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Proteção do Profissional de Segurança Pública.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 13 de jul. de 2026

  1. ✓Apresentado13 de mar. de 2023
  2. 2Nas comissões18 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 14 de jul. de 2026 · Senado · CSP

    Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Wilder Morais. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, contrário ao projeto.

  3. 10 de jul. de 2026 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 14/07/2026.

  4. 07 de jul. de 2026 · Senado · CSP

    Em reunião realizada em 07/07/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

  5. 03 de jul. de 2026 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/07/2026.

  6. 16 de jun. de 2026 · Senado · CSP

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.

  7. 12 de jun. de 2026 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 16/06/2026.

  8. 15 de jul. de 2025 · Senado · CSP

    Em reunião realizada em 15/07/2025, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do autor.

  9. 11 de jul. de 2025 · Senado · CSP

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/07/2025.

  10. 11 de jul. de 2025 · Senado · CSP

    Recebido, do Senador Flávio Bolsonaro, relatório contrário ao projeto.

  11. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Flávio Bolsonaro (art. 129 do RISF).

  12. 28 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Devolvido pelo Senador Hamilton Mourão, para redistribuição.

  13. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

  14. 28 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  15. 18 de abr. de 2023 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CSP.

Ver os outros 2 passos

  1. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CSP e à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  2. 14 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1103/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.