PL 1105/2023

14 de dez. de 2023 · Senado · SLSF

O documento (id 9528258, n° protocolo SF236129510729) 'RQS 1111/2023' foi desentranhado em 14/12/2023 15:14:17, por Guilherme de Oliveira Cruz (SF-SLSF).

13 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

Recebido o Recurso nº 16/2023, sendo primeiro signatário o Senador Zequinha Marinho, para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1105, de 2023.

12 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2023 a 20/12/2023. Perante a Mesa.

12 de dez. de 2023 · Senado · PLEN

Encaminhado à publicação o Ofício nº 52, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12 de dez. de 2023 · Senado · CAS

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

12 de dez. de 2023 · Senado · CAS

Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 2-CAS e 3-CAS e rejeita a Emenda nº 1, relatados pelo Senador Paulo Paim. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 1105, de 2023. Anexado o Ofício nº 52/2023-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.

08 de dez. de 2023 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023.

08 de dez. de 2023 · Senado · CAS

Recebido Relatório reformulado pelo Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1.

04 de dez. de 2023 · Senado · CAS

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 55ª reunião da Comissão.

01 de dez. de 2023 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/12/2023.

29 de nov. de 2023 · Senado · CAS

Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Laércio Oliveira.

24 de nov. de 2023 · Senado · CAS

Recebido Relatório reformulado pelo Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

22 de nov. de 2023 · Senado · CAS

Em reunião realizada em 22/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

17 de nov. de 2023 · Senado · CAS

Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2023.

18 de out. de 2023 · Senado · CAS

Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.

10 de mai. de 2023 · Senado · CAS

Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

28 de abr. de 2023 · Senado · CAS

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

20 de abr. de 2023 · Senado · CAS

Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/04/2023. Último dia: 27/04/2023

18 de abr. de 2023 · Senado · CAS

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.

18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

14 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 1105/2023. O projeto vai à publicação.