PL 1106/2023

1. ✓Apresentado13 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa02 de jul. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 02 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1106/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

3. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

4. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 158/2026/SGM-P.

5. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

7. 11 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP).

8. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1587/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, que “reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica”".

9. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

10. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11. 30 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1106/2023, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica".