PL 1117/2025

1. ✓Apresentado18 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões07 de abr. de 2025
3. ✓No plenário19 de mar. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 123, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 13 de mar. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 13 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se, em 12 de março, o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1.117, de 2025. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.

4. 13 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 05 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/03/2026 a 12/03/2026. Perante a Mesa.

6. 05 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 4, de 2026, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Encerrada a relatoria do Relator "ad hoc", senador Fernando Dueire, em substituição ao relator, senador Marcelo Castro, por deliberação da matéria.

8. 04 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Fernando Dueire, em substituição ao Senador Marcelo Castro. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto com as Emendas n.º 1-CAS e 2-CAS. Anexado o Ofício nº 4/2026-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF). Anexado o texto final.

9. 03 de mar. de 2026 · Senado · CAS

   Recebido o relatório do senador Marcelo Castro, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2026.

10. 27 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2026.

11. 25 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcelo Castro (art. 129 do RISF).

12. 10 de fev. de 2026 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

13. 10 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria.

14. 10 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Damares Alves, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À Comissão de Assuntos Sociais.

15. 05 de fev. de 2026 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/02/2026.