Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de mar. de 2025
PL 1120/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para flexibilizar o requisito de escolaridade para a participação de pessoas com deficiência em programas de estágio.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 03 de set. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado18 de mar. de 2025
- 2Nas comissões15 de mai. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de set. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
07 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão
11 de jun. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)
25 de mai. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)
15 de mai. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.