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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 10 de mar. de 2026

PL 1122/2026

Nas comissões

Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado10 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões14 de abr. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

  3. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

  4. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.