PL 1126/2023

1. ✓Apresentado13 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. 3No plenário14 de mar. de 2023
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 02 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificações

   Deferido o Requerimento n° 678/2023.

3. 24 de abr. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

4. 24 de abr. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 20 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4294/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

7. 13 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 678/2023, pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao Projeto de Lei nº 1126/2023. ".

9. 14 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1126/2023, pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura dos procedimentos clínicos ou cirúrgicos relacionados ao implante, ao ajuste ou ao explante de lentes esclerais ou próteses oculares para o olho atrófico, bem como do fornecimento desses produtos".