Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de abr. de 2024
PL 1136/2024
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre a criação de Varas especializadas em Adoção
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 12 de mai. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10 de mai. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD. Publique-se.
24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
09 de abr. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1136/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a criação de Varas especializadas em Adoção".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.