Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2024
PL 114/2024
Arquivado ou rejeitadoRegulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 31 de mar. de 2024 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Deferido do Requerimento n. 813/2024, com o seguinte teor: "Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se."
21 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 813/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 114/2024. ".
20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
05 de fev. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 114/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP), que "Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.