PL 114/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões26 de fev. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2026 a 10/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2026)

3. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

4. 26 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

5. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

6. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

7. 02 de jun. de 2025 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

8. 22 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

9. 22 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

10. 22 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

11. 26 de fev. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.