Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de mar. de 2026

PL 1152/2026

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Vigilância Sindrômica Digital e Resposta Rápida (PN-VSD), dispõe sobre a interoperabilidade compulsória de dados de saúde para fins de segurança sanitária, e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 09 de jul. de 2026 (CSAUDE)

✓Apresentado12 de mar. de 2026
2Nas comissões23 de abr. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6444/2025.
23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 6444/2025: Institui o Sistema Nacional de Alerta Imediato para Monitoramento e Comunicação de Aumento de Casos de Doenças de Risco à Saúde Pública, e dá outras providências.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.