PL 1153/2025

1. ✓Apresentado19 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões27 de jun. de 2025
3. ✓No plenário20 de mar. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 381, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 15 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 15 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.

4. 15 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 14 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, vai à Câmara dos Deputados.

5. 15 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

6. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2026 a 14/05/2026. Perante a Mesa.

7. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 07 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 06 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

11. 06 de mai. de 2026 · Senado · CCT

    Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto e as Emendas n° 1 a 3-CCT. Juntado o Ofício nº 44/2026-SACCT, que comunica a aprovação terminativa do projeto, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, atendendo ao disposto no art. 91, §2°, do RISF. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 30 de abr. de 2026 · Senado · CCT

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 06/05/2026.

13. 23 de abr. de 2026 · Senado · CCT

    Recebido do senador Astronauta Marcos Pontes o relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.

14. 17 de mar. de 2026 · Senado · CCT

    Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

15. 27 de fev. de 2026 · Senado · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.