PL 1158/2023

Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.

Tramitação

1. 07 de mar. de 2024 · Senado · SEADI

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Foi apresentado Requerimento nº 144, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 1.158, de 2023. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.158, de 2023, ao Arquivo.

3. 07 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 144, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.

4. 07 de mar. de 2024 · Senado · CCJ

   Encaminhado à SLSF, para atender solicitação de Requerimento de Retirada da Matéria, de autoria do Senador Cleitinho.

5. 05 de mai. de 2023 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 27 de abr. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

7. 25 de abr. de 2023 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

8. 25 de abr. de 2023 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CCJ.

9. 25 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   À CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno

10. 15 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1158/2023. O projeto vai à publicação.