PL 1159/2026

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2026
2. ✓Nas comissões11 de mai. de 2026
3. 3No plenário13 de mar. de 2026
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de set. de 2026 · Senado · CCT

   Recebido do senador Sérgio Petecão o relatório com voto pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta, acolhidas parcialmente as Emendas nº 1-T e 2-T.

2. 09 de jun. de 2026 · Senado · CCT

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.

3. 19 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Encerrado o prazo regimental para a apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, “c”, do RISF). Durante o prazo, foram apresentadas as emendas nº 1-T, do senador Jorge Kajuru, e nº 2-T, do senador Luis Carlos Heinze.

4. 18 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Recebida a Emenda nº 2-T, de autoria do senador Luis Carlos Heinze.

5. 14 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Recebida a Emenda nº 1-T, de autoria do senador Jorge Kajuru.

6. 11 de mai. de 2026 · Senado · CCT

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/05/2026 a 18/05/2026. Perante a CCT.

7. 11 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCT e, em seguida, à CDH (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

8. 13 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1159/2026. O projeto vai à publicação.