PL 116/2024

1. ✓Apresentado04 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões28 de nov. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 26 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCJC.

2. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

3. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 784/2026.

4. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

5. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer da Relatora, Deputada Renilce Nicodemos, pelo Deputado Patrus Ananias.

6. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Retirada de Requerimento

   Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Bia Kicis.

7. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 116/2024, do Substitutivo da Comissão de Educação e das Subemendas da Comissão de Saúde.

8. 08 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).

9. 15 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

10. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

11. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).

12. 28 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.