PL 1162/2023

1. ✓Apresentado14 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões25 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 22 de abr. de 2024 · Senado · CMA

   Devolvido ao relator, senador Cid Gomes, a pedido, para reexame do relatório.

2. 10 de abr. de 2024 · Senado · CMA

   Recebido relatório do senador Cid Gomes pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.162, de 2023, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CAE.

3. 19 de set. de 2023 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

4. 19 de set. de 2023 · Senado · CMA

   Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando designação de relatoria.

5. 19 de set. de 2023 · Senado · CAE

   Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.

6. 19 de set. de 2023 · Senado · CAE

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Alan Rick, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CAE. Anexado o parecer da comissão. À CMA.

7. 14 de set. de 2023 · Senado · CAE

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 19/09/2023.

8. 04 de set. de 2023 · Senado · CAE

   O relator, senador Alan Rick, apresentou relatório favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

9. 30 de mai. de 2023 · Senado · CAE

   Em reunião realizada em 30/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

10. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/05/2023.

11. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

12. 05 de mai. de 2023 · Senado · CAE

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Matéria aguardando distribuição.

13. 25 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF): Primeiro dia: 27/04/2023 Último dia: 04/05/2023

14. 25 de abr. de 2023 · Senado · CAE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/04/2023 a 04/05/2023. Perante a CAE.

15. 25 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    À CAE e posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CAE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.