Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de mar. de 2023
PL 1163/2023
Arquivado ou rejeitadoCria o Dia Nacional do Dispositivo Médico
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 27 de abr. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
27 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
31 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
15 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1163/2023, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Cria o Dia Nacional do Dispositivo Médico ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.