PL 1163/2025

1. ✓Apresentado19 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões16 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de jun. de 2025 · Senado · CEsp

   Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

2. 16 de jun. de 2025 · Senado · CEsp

   Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte. Aguardando designação de relator.

3. 16 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CEsp, seguindo-se à CCDD e, após, à CTFC.

4. 31 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.

5. 31 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.

6. 31 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 28 de março o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será despachada oportunamente.

7. 21 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 24/03/2025 a 28/03/2025. Perante a Mesa.

8. 21 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 224, de 2025, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Relatório Final, pelo indiciamento de investigados, pelo encaminhamento de cópias do relatório final e de documentos recebidos e produzidos no âmbito da CPI, bem como pela apresentação do presente Projeto de Lei. A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

9. 21 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 224, de 2025, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Relatório Final, pelo indiciamento de investigados, pelo encaminhamento de cópias do relatório final e de documentos recebidos e produzidos no âmbito da CPI, bem como pela apresentação do presente Projeto de Lei. A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

10. 21 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 224, de 2025, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão, que concluiu pela aprovação do Relatório Final, pelo indiciamento de investigados, pelo encaminhamento de cópias do relatório final e de documentos recebidos e produzidos no âmbito da CPI, bem como pela apresentação do presente Projeto de Lei. A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.

11. 20 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1163/2025. O projeto vai à publicação.