Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de mar. de 2025
PL 1166/2025
Nas comissõesEsta lei institui o Programa Nacional de incentivo ao cultivo e exportação do açaí e produtos amazônicos.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 26 de mai. de 2026 (CFT)
- ✓Apresentado19 de mar. de 2025
- 2Nas comissões26 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Sonize BarbosaDeputado(a) · PL-AP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.