PL 1168/2024

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões16 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 04 de dez. de 2024 · Senado · CDH

   À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 04 de dez. de 2024 · Senado · CDH

   Na 53ª Reunião, Extraordinária, o Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto.

4. 29 de nov. de 2024 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2024.

5. 17 de out. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido relatório do Senador Marcio Bittar com voto favorável ao Projeto.

6. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

7. 08 de mai. de 2024 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. A matéria aguarda distribuição.

8. 18 de abr. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 18/04/2024 último dia: 24/04/2024

9. 16 de abr. de 2024 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a CDH.

10. 16 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, e em seguida à CCJ em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 10 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1168/2024. O projeto vai à publicação.