PL 1179/2024

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões16 de abr. de 2024
3. ✓No plenário10 de abr. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 08 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1247, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 08 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 04 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 26 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/11/2025 a 03/12/2025. Perante a Mesa.

9. 26 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2024. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.

11. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Registro de prazo

12. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em turno suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1179, de 2024, relatado pela Senadora Dra. Eudócia (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 44/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

13. 24 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2025.

14. 13 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 13/11/2025. Perante a CAS.

15. 13 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.