Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2024

PL 118/2024

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.

Administração Pública
Arte, Cultura e Religião

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 07 de mai. de 2026 (CCJC)

✓Apresentado04 de fev. de 2024
2Nas comissões07 de mai. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Túlio GadêlhaDeputado(a) · REDE-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

07 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.