Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de abr. de 2024
PL 1183/2024
Arquivado ou rejeitadoAltera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 para permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 07 de mai. de 2024
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de mai. de 2024 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
08 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Foi encaminhado à publicação, em 02/05/24, o RQS nº 285/24, do Senador Cleitinho, de retirada, em caráter definitivo, da presente matéria. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 1.183, de 2024, ao Arquivo.
08 de mai. de 2024 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 285, de 2024, do Senador Cleitinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
07 de mai. de 2024 · Senado · CCJ
À SLSF, em atendimento ao Requerimento nº 285/2024, do Senador Cleitinho, que solicita a retirada definitiva do Projeto.
25 de abr. de 2024 · Senado · CCJ
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
18 de abr. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
16 de abr. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
16 de abr. de 2024 · Senado · CCJ
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/04/2024 a 24/04/2024. Perante a CCJ.
16 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
10 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1183/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.