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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de mar. de 2026

PL 1186/2026

No plenário

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 14 de out. de 2026 (CESPO)

  1. ✓Apresentado15 de mar. de 2026
  2. ✓Nas comissões14 de abr. de 2026
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de out. de 2026 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  2. 13 de out. de 2026 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.

  3. 13 de out. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

  4. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  5. 18 de jun. de 2026 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação.

  6. 18 de jun. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA).

  7. 14 de mai. de 2026 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  8. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

  9. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA).

  10. 14 de abr. de 2026 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.