Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de abr. de 2024
PL 1193/2024
Nas comissõesQualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de tiro desportivo regularmente inscritas nos órgãos competentes e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 04 de fev. de 2026 (CDU)
- ✓Apresentado09 de abr. de 2024
- 2Nas comissões11 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Max Lemos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
12 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Joseildo Ramos.
10 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
10 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Max Lemos.
08 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
08 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.
05 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para reexame.
03 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
01 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
01 de dez. de 2025 · Câmara · CDU
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.193/2024, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
10 de set. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).
08 de set. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de jul. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP).
25 de jun. de 2025 · Câmara · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Ver os outros 5 passos
23 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
08 de abr. de 2025 · Câmara · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Doido (MDB-PA)
11 de dez. de 2024 · Câmara · CDU
Recebimento
Recebimento pela CDU.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.