PL 1204/2024

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões22 de abr. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 25 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.

2. 25 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).

3. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).

4. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

5. 16 de out. de 2025 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

6. 16 de out. de 2025 · Câmara · CASP

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024.

7. 24 de set. de 2025 · Câmara · CASP

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

8. 26 de mar. de 2025 · Câmara · CASP

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

9. 10 de jul. de 2024 · Câmara · CASP

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).

10. 10 de jul. de 2024 · Câmara · CASP

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.

11. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CASP

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

12. 21 de mai. de 2024 · Câmara · CASP

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

13. 20 de mai. de 2024 · Câmara · CASP

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

14. 22 de abr. de 2024 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.