PL 1205/2024

1. ✓Apresentado10 de jun. de 2024
2. ✓Nas comissões08 de dez. de 2024
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 08 de dez. de 2024 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

2. 08 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

   Transformado na Lei Ordinária 15041/2024. DOU 10/12/2024 PÁG 07 COL 02. Vetado parcialmente. MSC-PE 1590/2024. Razões do veto: DOU 10/12/2024 PÁG 11 COL 01.

3. 19 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Autenticado(a)

4. 19 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Autenticado(a)

5. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 593/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

6. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 50/2024.

7. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 592/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 50/2024-SGM-P

8. 18 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

9. 05 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

10. 09 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 09 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12. 14 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 12 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2190/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 1205 de 2024".

14. 10 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Ofício nº 473/24 do Senado Federal que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 1.205, de 2024, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março, de 1998 (Lei Pelé)".