PL 1205/2024

1. ✓Apresentado09 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões10 de abr. de 2024
3. ✓No plenário10 de abr. de 2024
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.041 de 09/12/2024

Tramitação

1. 10 de dez. de 2024 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15041 DE 2024. (vetada parcialmente: vide MSG 1590 de 2024). DOU (Diário Oficial da União) - 10/12/2024 - Seção I - págs. 7 e 7. Sancionada em 09/12/2024.

2. 19 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 593, de 2024, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 1.205, de 2024. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 10 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 473, de 10/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 04 de jun. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 04 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, aprovado terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

6. 04 de jun. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo para interposição de recurso perante a Mesa (Art. 91 §§ 3º ao 5º, do RISF) prorrogado até o dia 03/06/2024 devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024.

8. 28 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 03/06/2024. Motivação: Prazo final prorrogado devido à decretação de ponto facultativo no dia 31/05/2024, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 8, de 2024..

9. 22 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/05/2024 a 31/05/2024. Perante a Mesa.

10. 22 de mai. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 40, de 2024, da Comissão de Esporte, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 22 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Portinho por deliberação da matéria.

12. 21 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Na 7ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, com as Emendas nºs 1 e 2 – CEsp. A Emenda nº 1 – CEsp teve sua redação alterada pela complementação de voto do relator, senador Carlos Portinho. Após encerrada a votação, o senador Paulo Paim informou que não conseguiu votar pelo aplicativo, motivo pelo qual solicitou a consignação de voto favorável à matéria. Anexados o Texto Final da matéria e o Ofício nº 40/2024/CEsp, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º do RISF).

13. 21 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Recebido complementação de voto do senador Carlos Portinho ao relatório apresentado no dia 25/04/2024.

14. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Esporte, reagendada para o dia 21/05/2024.

15. 15 de mai. de 2024 · Senado · CEsp

    Remarcação da 7ª reunião da Comissão de Esporte.