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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2023

PL 121/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 06 de mai. de 2026 (CCTI)

  1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões29 de mar. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 06 de mai. de 2026 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).

  2. 06 de abr. de 2026 · Câmara · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão

  3. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

  4. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ricardo Abrão.

  5. 10 de fev. de 2026 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Ricardo Galvão.

  7. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão.

  8. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

  9. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

  10. 20 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

  11. 04 de ago. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  12. 30 de jul. de 2025 · Câmara · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão

  13. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCTI

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF).

  14. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  15. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

Ver os outros 17 passos

  1. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

  2. 10 de abr. de 2024 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  3. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CCTI

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

  4. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  5. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

  6. 04 de dez. de 2023 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

  7. 27 de nov. de 2023 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

  8. 22 de nov. de 2023 · Câmara · CCTI

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  9. 21 de nov. de 2023 · Câmara · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

  10. 31 de out. de 2023 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  11. 17 de out. de 2023 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023)

  12. 17 de out. de 2023 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR).

  13. 17 de out. de 2023 · Câmara · CCTI

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

  14. 03 de mai. de 2023 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  15. 23 de abr. de 2023 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)

  16. 19 de abr. de 2023 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

  17. 29 de mar. de 2023 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.