PL 1217/2025

1. ✓Apresentado24 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões26 de mai. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de nov. de 2025 · Senado · CRA

   Na 41ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizou Audiência Pública para instruir do PL 1217/2025 com a participação dos seguintes oradores: - Wilson Vaz de Araújo, Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária; - Sérgio Ferrão, Assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; - Glaucio Nogueira Toyama, Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg e Representante da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg; - Sérgio Luís Bortolozzo, Presidente da Sociedade Rural Brasileira - SRB; - Guilherme Augusto Costa Rios, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; - Romildo Antônio da Costa, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ; - Fabrício Morais Rosa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; - Ricardo Amadeu Sassi, Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira - SRB. Usam da palavra os Senadores Hamilton Mourão, Tereza Cristina, Mecias de Jesus e Jaime Bagattoli. Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna ao exame do Relator, Sen. Wellington Fagundes.

2. 01 de out. de 2025 · Senado · CRA

   Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 41/2025-CRA de Audiência Pública para instruir o Projeto. A tramitação do PL 1217/2025 fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização da referida Audiência Pública em data oportuna.

3. 26 de set. de 2025 · Senado · CRA

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/10/2025.

4. 25 de set. de 2025 · Senado · CRA

   Recebido o Relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

5. 06 de ago. de 2025 · Senado · CRA

   Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

6. 05 de ago. de 2025 · Senado · CRA

   Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.

7. 24 de jun. de 2025 · Senado · CRA

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

8. 06 de jun. de 2025 · Senado · CRA

   Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

9. 27 de mai. de 2025 · Senado · CRA

   Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 27.05.2025. Último dia: 02.06.2025.

10. 26 de mai. de 2025 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2025 a 02/06/2025. Perante a CRA.

11. 26 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CRA e, após, à CAE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

12. 25 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1217/2025. O projeto vai à publicação.