PL 1224/2025

1. ✓Apresentado24 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões14 de mai. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 13 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 12 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/07/2026).

3. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação, com substitutivo.

4. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).

5. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta de ofício.

6. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta de ofício.

7. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação.

8. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN).

9. 04 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

10. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

11. 29 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

12. 09 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

13. 29 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

14. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2025).

15. 26 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).