PL 1240/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 11 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1240/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4034/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 23 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4034/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2023, que dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização, distribuição, posse, depósito e importação de mistura de cola e vidro moído denominado “cerol”, linha chilena, linha indonésia, ou de qualquer produto semelhante que possa ou não ser aplicado em linhas de papagaios, pipas, raias, pandorgas ou objetos similares, e dá outras providências. ".

3. 07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho a confirmar

4. 07 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Defiro os Requerimentos n. 2.064/2023 e n. 2.450/2023. Assim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 1.240/2023 e n. 1.239/2023 do Projeto de Lei n. 402/2011. A seguir, apense-se o Projeto de Lei n. 1.240/2023 ao Projeto de Lei n. 1.239/2023. Por fim, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.239/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.239/2023: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RlCD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

5. 08 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do REQ n. 2450/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.239, de 2023, dos Projetos de Lei nº 402, de 2011 e nº 5.195, de 2019".

6. 21 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2064/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.240, de 2023, do Projeto de Lei nº 402, de 2011".

7. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 11 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2997/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

9. 03 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado