PL 1242/2023

1. ✓Apresentado19 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões22 de dez. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CTRAB

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

2. 30 de out. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho.

3. 09 de set. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

4. 21 de ago. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2024)

5. 21 de ago. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

6. 21 de ago. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.

7. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

8. 24 de abr. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)

9. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CTRAB

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

10. 22 de dez. de 2023 · Câmara · CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.