Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de abr. de 2024
PL 1253/2024
Nas comissõesInstitui a pesquisa direta aos consumidores para avaliação do índice de qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica.
Altera a Lei nº 9.427 de 1996.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 17 de abr. de 2026 (CDC)
- ✓Apresentado14 de abr. de 2024
- 2Nas comissões23 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de abr. de 2026 · Câmara · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
19 de nov. de 2025 · Câmara · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
19 de set. de 2025 · Câmara · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 444/2024, ao qual esta proposição está apensada.
24 de abr. de 2024 · Câmara · CDC
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 444/2024.
24 de abr. de 2024 · Câmara · CDC
Recebimento
Recebimento pela CDC.
23 de abr. de 2024 · Câmara · CDC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 444/2024: Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.