PL 126/2025

1. ✓Apresentado02 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões04 de fev. de 2025
3. ✓No plenário03 de fev. de 2025
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.385 de 10/04/2026

Tramitação

1. 13 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15385 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 13/04/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 10/04/2026.

2. 26 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 216, de 2026, na origem, que comunica o envio da matéria à sanção. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 08 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1244, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 08 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 05 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 3 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 04 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 26 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/11/2025 a 03/12/2025. Perante a Mesa.

11. 26 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 47, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126, de 2025. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

13. 26 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Na 67ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 113, de 2025-CAS, de autoria da Senadora Dra. Eudócia, para que seja dispensada a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 126, de 2025. Em seguida, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 126, de 2025, relatado pelo Senador Flávio Arns, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 47/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

14. 24 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/11/2025.

15. 18 de nov. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido Relatório reformulado pelo Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.