PL 1262/2023

1. ✓Apresentado20 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões18 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de fev. de 2026 · Senado · CAS

   Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

2. 03 de dez. de 2025 · Senado · CAS

   Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.

3. 09 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

4. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 20 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/04/2023. Último dia: 27/04/2023

6. 18 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.

7. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

8. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1262/2023. O projeto vai à publicação.