PL 1272/2024

1. ✓Apresentado21 de out. de 2024
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário23 de out. de 2024
4. 4Na outra casa16 de abr. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 23 de out. de 2024 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1272/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 22 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Autenticado(a)

3. 22 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Autenticado(a)

4. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 147/2024/SGM-P.

5. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

6. 17 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLE n. 3 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

7. 17 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

8. 16 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

9. 16 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

10. 16 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

11. 16 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do RPDR n. 38/2024 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "Requerimento Procedimental Genérico - PL 1272/2024".

12. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Deferido o REQ 4238/2024. Desapense-se o PL 1272/2024 do PL 445/2024, encaminhando-o às Comissões de Administração e Serviço Público, Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se.

13. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4242/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que " Dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais".

14. 15 de out. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4238/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 445, 2024".

15. 24 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.