PL 128/2024

1. ✓Apresentado04 de fev. de 2024
2. 2Nas comissões07 de mar. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de ago. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

2. 09 de jul. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

3. 09 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

4. 10 de set. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   O Relator, Dep. Juninho do Pneu, renunciou à relatoria deste projeto.

5. 10 de set. de 2024 · Câmara · CDC

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

6. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

7. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

8. 03 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

9. 03 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

10. 07 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 15 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)

12. 14 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

13. 07 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.